divulgação | detalhe
Atenção:
Esta informação encontra-se em arquivo, cujo conteúdo textual, assim como logótipos, imagens, links ou endereços de e-mail, poderão estar desactualizados ou não funcionarem.
Acção de Formação:
Enquadramento legal da valorização agrícola de materiais orgânicos e regime jurídico da RAN
Anadia e Guarda :: 24 e 30 Março 2010
Com esta acção de formação, integrado no plano de actividades da Divisão de Ordenamento Ambiente e Infra-estruturas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, pretende-se sensibilizar os diversos actores que intervêm no processo de fiscalização, designadamente as Brigadas do Serviço do SEPNA, dotando-as de um conjunto de instrumentos de carácter agronómico que potenciem e clarifiquem o enquadramento jurídicos dos diversos regimes contra-ordenacionais.
Esta acção de formação desenrola-se em Anadia e Guarda nas seguintes datas:
- 24 de Março 2010 (4ª feira) - Auditório da Estação Vitivinícola de Anadia
Distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro
- 30 de Março 2010 (3ª feira) Auditório da Delegação Regional da Guarda
Distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco
Programa
09:30h Recepção de participantes
10:00h Abertura pelo Sr. Director Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
Intervenções:
10:30h - Enquadramento legal da Valorização Agrícola de Lamas - Regina Esteves e Isabel Leitão, Técnicas Superiores
11:00h- Normas de Gestão de Efluentes pecuários- Idílio Neto, Técnico Superior.
11:30h - O regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - Arménio Ferreira, Técnico Superior
12:00h Debate
13:00h - Encerramento dos trabalhos
13:15h - Almoço
Entidades envolvidas
GNR - SEPNA Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
DSVAAS- Divisão de Ordenamento Ambiente e Infra-estruturas
Destinatários
Elementos do SEPNA
